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Infância

Dez anos da Lei Menino Bernardo: confira a agenda de mobilização

Há quase uma década, a Lei Menino Bernardo (13.010/2014) era sancionada pelo governo federal, instituindo o direito de crianças e adolescentes a crescerem livres de violências físicas e psicológicas. A Rede Não Bata, Eduque foi responsável por incentivar e acompanhar sua tramitação e, atualmente, luta pela implementação de políticas públicas que efetivem a lei. Como atividade principal nesta mobilização, a Rede promove, desde 2018, a campanha 26 de Junho – Dia Nacional pela Educação sem Violência, que celebra o aniversário da lei. A data marca o início dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim dos Castigos Físicos e Psicológicos contra Crianças e Adolescentes, que termina em 11 de julho.

Neste ano, a edição especial de 10 anos terá como tema “Prevenir violências é…”, trazendo dados e estratégias de prevenção de violências contra crianças e adolescentes. Todos os anos, a Rede Não Bata, Eduque conta com o apoio de organizações e pessoas ao redor do país, que constroem junto a agenda nacional realizando atividades em seus espaços de convivência ao longo dos 16 Dias de Ativismo. Confiram abaixo os eventos dos próximos dias.

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  • Seminário “Prevenir violências é fazer diferente – 10 Anos da Lei Menino Bernardo”

Quando: 21 de junho (sexta-feira), 9h30 às 12h30

Onde: Auditório da Fesudeperj. Endereço: Av. Marechal Câmara, 314, 4° andar, Centro – Rio de Janeiro

Inscrições: forms.gle/DRKz9vDQDqhM6kxk7

Transmissão ao vivo no canal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro no YouTube: youtube.com/@defensoriadorio

*Evento realizado em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

*Haverá emissão de certificado

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  • Ação de mobilização no Metrô Rio

Quando: 26 de junho (quarta-feira), 9h às 15h

Onde: Estação Carioca do Metrô Rio. Endereço: Largo da Carioca, Centro – Rio de Janeiro

*Evento realizado em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e com o Metrô Rio

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  • Atividade “Brincando nos fortalecemos”

Um dia repleto de brincadeiras e oficina de artes para cerca de 60 crianças da Pedra Lisa, no Morro da Providência

Quando: 26 de junho (quarta-feira), 14h às 16h

Onde: Morro da Providência, no Rio de Janeiro.

*Evento fechado, realizado pela ONG Sparta Rio

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  • Webinário “10 anos da Lei Menino Bernardo: desafios e potencialidades para a prevenção da violência contra crianças e adolescentes”

Quando: 27 de junho (quinta-feira), 14h às 16h

Onde: evento online

Inscrições: forms.gle/zarHxwcCoE8AdBUL6 

*Evento realizado em parceria com a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes e o Núcleo de Estudos sobre Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP)

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  • Ação Social “10 Anos da Lei Menino Bernardo”

Realização de serviços da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em Campo Grande.

Quando: 29 de junho (sábado), 9h às 15h

Onde: Núcleo Especial de Atenção à Criança (Neac). Endereço: Rua Cantor Emílio Santiago, 118, Campo Grande – Rio de Janeiro.

*Evento realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a ONG Neac

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