Especialistas em infância, juventude e direitos humanos debateram, na última sexta-feira (21), estratégias de prevenção de violências na educação e no convívio com crianças e adolescentes, num seminário realizado no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no centro. A iniciativa foi da Rede Não Bata, Eduque, em parceria com a Defensoria, para lembrar os 10 anos da Lei Menino Bernardo, celebrada nesta quarta-feira, 26 de junho.
Com o tema “Prevenir violências é fazer diferente: 10 anos da Lei Menino Bernardo”, o evento reuniu profissionais de diferentes áreas, como o defensor público e conselheiro estadual de defesa da criança e do adolescente, Rodrigo Azambuja; a coordenadora executiva da Associação Pamein Cheifa, Maria de Fátima Silva. O CECIP, Centro de Criação de Imagem Popular, que responde pela Secretaria Executiva da Rede, foi apresentado na mesa de abertura por Gianne Neves, coordenadora de projetos da organização.
“O CECIP é uma organização que tem quase 40 anos e foi fundada no Rio de Janeiro com um projeto de TV comunitária, preocupada com a comunicação e a difusão de informações de qualidade, que dialoguem com a realidade das pessoas e possam, de alguma maneira, transformar as realidades e transformar cada um e cada uma. Então, essa raiz do CECIP, ao longo dos anos, foi se fortalecendo e influenciando todos os projetos que estão sendo realizados. Temos, por exemplo, projetos na área da infância, que tem a ver com a qualificação de políticas públicas considerando a perspectiva da infância. Temos projetos na área da cultura, arte e tecnologia que são formações para adolescentes e adultos, voltadas para a utilização das tecnologias para pensar a realidade; e a gente tem uma atuação forte em rede. Por isso, o CECIP aceitou mais esse desafio de assumir a secretaria executiva de uma rede tão grande, tão potente como a Rede Não Bata, Eduque”, explicou.
Também estavam no seminário: Daniel Nascimento, Ana Carolina de Assis e os demais jovens mobilizadores da Rede; a coordenadora-executiva e articuladora Márcia Oliveira; e a articuladora Ana Paula Rodrigues.
Lupa nos dados sobre violência na infância e na adolescência
Com mediação de Soraia Melo, coordenadora da Rede Não Bata, Eduque, a mesa seguinte, composta por: Alessandro Tuzza, diretor da Save The Children no Brasil, Márcia Woods, assessora de relações estratégicas da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, e Claudia Leite de Moraes, coordenadora do programa de investigação epidemiológica em violência familiar (Pievf/Uerj), apontou dados e pesquisas relevantes sobre realidades e violência. Na tela, foram exibidas estatísticas que dão o tom da gravidade da situação no Brasil:
Nos últimos dez anos, mais de 800 mil casos de violência contra vítimas de até 14 anos foram registrados no sistema de informação de agravos de notificação – SINAN. Dados do SINAN de 2015 a 2021 mostram que dos 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 70,9% deles, na faixa de 0 a 9 anos, e 63,5% na faixa etária de 10 a 19 anos ocorreram em residências. Sendo que 64,3% dos abusos, para o primeiro grupo, e 48,8% para o segundo, praticados por familiares (pai, mãe, irmão, madrasta e cadastro, amigos ou conhecidos (Ministério da Saúde, 2024)
Outro dado alarmante é que somente este ano, cerca de 66 mil casos de violência contra crianças e adolescentes foram registrados pelo disque 100 somente no primeiro trimestre. Em relação ao mesmo período de 2023, houve uma alta de 28,8%. A maior parte envolve violência física, psíquica, patrimonial e negligência.
“A violência tem muitas consequências na saúde, deixa marcas que podem durar vida inteira, primeiros anos de vida existem possibilidades de várias alterações cerebrais, endócrinas, fisiológicas que alteram e dificultam a sensibilidade e a resposta ao estresse dessas crianças. E isso pode ser responsável por várias coisas ao longo da vida, inclusive doenças cardiovasculares, problemas de saúde mental. Pode de forma indireta aumentar a probabilidade do uso de álcool, drogas e várias outras situações de risco. E alguns estudos mais recentes, nos últimos dez anos, indicam a relação da violência na infância com a violência presente na adolescência, especificamente no início das relações afetivas e sexuais”, pontuou a coordenadora do programa de investigação epidemiológica em violência familiar da Uerj.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), violência no namoro ou dating violence se configura por um comportamento dentro de uma relação íntima que causa dano físico, sexual ou psicológico, incluindo atos de agressão física, coerção sexual, abuso psicológico e comportamentos controladores. De acordo com Cláudia, a relação entre violência na infância e aquela que acontece entre adolescentes nas relações amorosas, pode se efetivar por muitos caminhos. Por isso, pesquisadores do Pievf decidiram se debruçar mais sobre o tema. Ainda sobre esse assunto, vários estudos relacionam violência no namoro a tentativas de suicídio, depressão e ansiedade. Isso porque interfere na saúde das pessoas envolvidas e em outras esferas da vida, como na aprendizagem, levando à evasão escolar e ao isolamento, por exemplo.
Durante as apresentações, a intersetorialidade e a escuta foram citados em diversos momentos como fatores básicos para conseguir resultados efetivos. O caso do menino Bernardo, assassinado aos 11 anos em Três Passos, no Rio Grande do Sul, foi relembrado para ressaltar a importância de profissionais qualificados para essa escuta.
A programação dos 10 anos da Lei e os 16 dias de ativismo da Rede Não Bata, Eduque pretendem defender a aplicabilidade da legislação, entendendo que a violência contra crianças é um problema social e deve ser enfrentado com políticas públicas que reduzam desigualdades, fortaleçam a cultura de paz e promovam a educação positiva.
