Desembargadores, juízes e outros advogados da CEVIJ (Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio) participaram do evento, que reuniu também especialistas do terceiro setor e da Secretaria de Saúde do Estado para discutir “O direito da criança à proteção e construção de relações afetivas estáveis e responsáveis”.
A coordenadora de projetos do CECIP, Gianne Neves, e a articuladora da Rede Não Bata Eduque, Ana Paula Rodrigues, compuseram a mesa de debate realizada à tarde.
Ana apresentou a Rede, assinalando a importância da parceria com o TJ para que a prevenção à violência contra crianças e adolescentes tenha um trabalho de prevenção coletivo, para além das medidas punitivas.
“É importante pensar na proteção das crianças e dos adolescentes antes de se ter a violência instaurada. A gente precisa chegar antes. A Rede leva este assunto para a pauta nacional, lembrando a necessidade de termos um trabalho preventivo coletivo, uma ação intersetorial. Por isso, é um avanço ter essa parceria para que a proteção não esteja voltada apenas para o aspecto punitivo, quando já se tem, por exemplo, uma situação que configure um crime. Daí a importância da Lei Menino Bernardo, que traz um viés pedagógico, de orientação às famílias, de apoio e estratégias para o cuidado. É um caminho que está sendo trilhado, mas que precisa de um esforço coletivo, em mutirão. Todos nós aqui precisamos ser afetados por esse assunto. Quem não tem filhos, tem sobrinhos, afilhados. esse tema precisa nos afetar e nos sensibilizar”, disse Ana, que também é conselheira do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA/RJ).
Em seguida, Gianne Neves apresentou o CECIP e suas linhas de ação, relembrando o início com a TV Maxambomba, projeto de comunicação comunitária e educação popular (considerado o embrião da metodologia de trabalho da organização) até o presente momento, com atuação em três linhas de ação: Cultura, arte e tecnologia; Cultura de Paz e Infâncias. O projeto Narrativas de Paz foi destaque na apresentação, por unir experiências bem-sucedidas de prevenção de violências na primeira infância, envolvendo profissionais da educação, da saúde e moradores dos territórios de Santa Teresa e Santa Marta.
“O Narrativas foi uma iniciativa ligada à Cultura de Paz e Primeira Infância. O projeto, desenvolvido em 2019 e em 2022, envolveu famílias, agentes comunitários de saúde e profissionais de creches, num esforço coletivo de fortalecimento comunitário tendo a criança como prioridade. Neste ciclo mais recente, tivemos a oportunidade de trabalhar, por meio de oficinas e rodas de conversa, um olhar mais atento para as questões étnico-raciais e de gênero na Primeira Infância, para que estas abordagens sejam consideradas na convivência e cuidado”, explicou Gianne.
Outras especialistas, desta vez ligadas à área de psicologia e direitos humanos, incrementaram o debate, compartilhando diferentes tipos de abordagens no atendimento a famílias, a crianças e adolescentes. A juíza Gisele Guida, Titular da Vara Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes (VECA); Fátima Silva, Coordenadora da Comissão da Primeira Infância do CEDCA/RJ; Gabriela de Brito, psicóloga do TJ, lotada na VECA, e especialista em Terapia de Família e Psicologia Jurídica foram algumas delas.
Para o CECIP, este seminário e outros espaços de troca são fundamentais para fortalecer o caminho trilhado de defesa, promoção e garantia de direitos a crianças e adolescentes. É uma troca que faz diferença no curto, no médio e no longo prazo para muitos!
