A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) promoveu, em parceria com a Rede Estadual Primeira Infância do Rio Grande do Sul (REPI-RS), promoveu o primeiro encontro online da série “Primeira Infância em Redes”, com foco no diálogo intersetorial e na articulação de políticas públicas. O webinário contou com a participação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), destacando o papel estratégico do órgão no monitoramento e fortalecimento das ações voltadas à primeira infância.
Com mediação de Angelita Hermann, consultora do Instituto Promundo e integrante ativa da RNPI e REPI-RS, a conversa reuniu representantes de instituições comprometidas com a promoção dos direitos das crianças. Entre os convidados, estiveram Maria Mostafa, coordenadora da Secretaria Executiva da RNPI (2025-2027); Liése Serpa, membro do Grupo Diretivo da REPI-RS; Luzia Torres Gerosa Laffite, superintendente do Instituto da Infância (IFAN); além dos auditores do TCE-RS, Roberto Tadeu de Souza Júnior e Juliana Fofonka.
Durante o encontro, Maria Mostafa destacou a missão da RNPI, formada por mais de 200 organizações em todo o território nacional e 16 redes estaduais. Segundo ela, a RNPI atua por meio da incidência política e do fomento à participação social, buscando integrar ações e fortalecer o marco legal da primeira infância. Ela apresentou o CECIP Centro de Criação de Imagem Popular, que está à frente da Secretaria Executiva da RNPI até 2027. A primeira gestão do CECIP na Secretaria Executiva da Rede foi em 2015. Um dos destaque desse período foi a participação nas articulações pela aprovação do Marco Legal da Primeira Infância (lei nº 13.257 de 2016).
Já o auditor Roberto Tadeu de Souza Júnior, diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, apresentou as iniciativas do tribunal em prol da primeira infância. Ele relembrou a criação, em 2022, do comitê técnico do Pacto Nacional pela Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o lançamento do primeiro seminário nacional sobre o tema, que resultou na “Carta de Fortaleza pela Primeira Infância”.
Entre os objetivos do TCE-RS estão a promoção da criação de comitês estaduais e municipais intersetoriais, o monitoramento contínuo das ações desenvolvidas pelos gestores públicos, a disseminação de boas práticas e o incentivo a premiações que reconheçam iniciativas voltadas à primeira infância.
“O termo de compromisso não se trata de uma ação isolada, mas sim parte de um projeto estratégico que visa incentivar o gestor público a priorizar a primeira infância durante seu mandato. O monitoramento do TCE-RS independe da assinatura do termo de compromisso, ocorrendo de forma contínua”, afirmou Roberto Tadeu.
O auditor também apresentou os dados das auditorias operacionais em andamento, que avaliam o acesso e a qualidade da Eeducação iInfantil nos municípios gaúchos. Segundo ele, 11 municípios — que juntos concentram 42% do déficit total de vagas na Eeducação Iinfantil no Rio Grande do Sul — foram priorizados. Até setembro de 2025, seis auditorias foram concluídas, e a expectativa é de que mais cinco sejam finalizadas até o fim do ano.
O webinário marcou o início de uma série de diálogos que visam promover, sempre em parceria com as redes estaduais e municipais de primeira infância, conversas com foco em políticas públicas e nas possibilidades de ações e parcerias com as redes de atenção à primeira infância por meio da cooperação entre sociedade civil, instituições públicas e órgãos de controle. A parceria entre RNPI e TCE-RS se mostra como um passo fundamental para garantir que as crianças brasileiras tenham acesso a uma infância plena, protegida e com oportunidades de desenvolvimento desde os primeiros anos de vida.
