As crianças raramente são perguntadas sobre como percebem o lugar onde moram, quais suas opiniões sobre os aspectos positivos e negativos do território e quais mudanças elas gostariam que ocorressem em suas comunidades.
Realizado desde novembro de 2011, com o apoio da Fundação Bernard van Leer e do Instituto C&A, o Projeto Criança Pequena em Foco tem como objetivo reduzir a violência contra as crianças, tendo como estratégia a promoção da participação infantil, que está prevista em leis, na formulação de políticas públicas. Veja campanha do projeto.
Propomos, assim, que as opiniões e necessidades das crianças sejam levadas em conta e sirvam de subsídio para os tomadores de decisão tanto nas ações ligadas ao cotidiano da criança, quanto no que diz respeito a políticas públicas.
Em muitos países, arquitetos e urbanistas vêm incluindo as crianças como participantes ativas da equipe de planejamento da cidade. Estamos alinhados à perspectiva das chamadas Child Friendly Cities (Cidades Amigas das Crianças) – UNICEF que procuram incorporar no planejamento da cidade o olhar e a fala desse grupo social.
FRENTES DE AÇÃO
- Realização da ação-piloto “Manguinhos e seus caminhos” para inclusão da participação infantil e comunitária no planejamento urbano do seu território;
- Promoção ampla do tema da participação infantil, por meio:
∙ Realização do Prêmio Nacional de Projetos com Participação Infantil
∙ Realização de seminários
∙ Articulações Políticas
∙ Elaboração e divulgação de publicações
∙ Capacitações de educadores e gestores públicos
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O QUE ESTAMOS FAZENDO
Num cenário brasileiro, no qual os acidentes de trânsito são a maior causa de mortes de crianças, iniciamos em 2014 o desenho de uma ação-piloto na favela de Manguinhos no Rio de Janeiro visando promover uma circulação mais segura e mais espaços de lazer a partir da escuta das perspectivas e desejos das crianças. Veja aqui um levantamento dos equipamentos e iniciativas sociais em Manguinhos feito pela Fiocruz e aqui mais informações sobre o bairro, disponibilizadas pela Rio+Social.
Em abril e maio de 2015, realizamos oficinas com crianças na Biblioteca Parque de Manguinhos e conversamos com elas sobre o trânsito, brincadeiras e suas visões sobre o lugar onde moram. Como resultado dessas atividades, produzimos o documento “Manguinhos pelo olhar das crianças”, que apresenta a perspectiva dos pequenos que participaram dos encontros. A partir de agosto de 2015, iniciamos a fase de diagnóstico com as crianças da Escola Municipal Professora Maria de Cerqueira e Silva, realizamos oficinas onde as crianças puderam nos apontar os principais problemas do bairro. Veja aqui o resultado da pesquisa sobre os caminhos das crianças de Manguinhos.
Em uma das oficinas entregamos uma máquina fotográfica para cada criança fotografar o seu caminho casa-escola, confira algumas fotos aqui. Em 2016, iniciamos a fase de construção do Plano de Ação com a participação das crianças e dos adultos do território.
Essa ação se dá em parceria com a prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Comunicação e Educação para o Trânsito da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio), com quem atuamos em colaboração desde 2013 e da Secretaria Municipal de Educação. Em seu âmbito, realizaremos, até 2018, ações diversas, incluindo a participação das crianças, dos pais, das escolas, da comunidade, além dos atores do poder público. Depois da avaliação do projeto e sua sistematização, atuaremos em prol de sua difusão por instituições públicas que atuam na área.
Em 2015 também promovemos o 2º Seminário A Criança e sua Participação na Cidade, na Biblioteca Parque Estadual do Rio de Janeiro, que durante dois dias juntou crianças e adultos para pensarem propostas para deixar a cidade mais amigável. Confira o vídeo e veja tudo o que rolou.
Em outubro de 2016, realizaremos o 2º Prêmio Nacional de Projeto com Participação Infantil e lançaremos uma publicação com o mapeamento de projetos de participação infantil. Além disso, o projeto produziu o Boletim Criança em Foco, realizou capacitações, fez articulações para inclusão da participação infantil nas atividades dos Conselhos, municipal, estadual e nacional de Direito da Criança e do Adolescente, entre outras ações.
PRIMEIRA FASE DO PROJETO
Na primeira fase do projeto Criança Pequena em Foco, entre 2011 e 2014, realizamos uma série de atividades:
- Caderno de metodologias
- Seminário nacional(com a publicação e vídeo)
- 1º Prêmio Nacional de Projetos com Participação Infantil
- Advocacy (Plano Municipal Primeira Infância (RJ) construído com participação infantil)
Nesta etapa também demos início à parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do Rio+Social, junto com a CET-Rio,realizamos uma experiência-piloto de participação infantil, em uma escola da favela do Complexo do Alemão, tendo como foco o deslocamento das crianças entre sua casa e a escola. Veja relatório e vídeo da experiência.
A partir dos resultados positivos desta primeira fase, desenhamos as ações da segunda fase que vão até 2018.
Crianças em oficina no Complexo do Alemão.