O recente vendaval que atingiu o Rio de Janeiro e São Paulo, provocando destruição e prejuízos diversos, reforça a urgência de respostas governamentais estruturadas diante dos eventos cada vez mais extremos causados pelo aquecimento global. Em situações de calamidade climática, bebês e crianças de até 6 anos figuram entre os grupos mais vulneráveis. Um conjunto de publicações recém-lançadas oferece orientações técnicas e comunitárias que vão desde o acolhimento emergencial em abrigos até a adaptação urbanística sustentável nas periferias.
Desenvolvida pela Prefeitura do Recife com apoio da Rede Urban95, a publicação Cuidar na crise: Atenção à primeira infância nos abrigos emergenciais em situações de risco e desastres climáticos destina-se a gestores, equipes técnicas e profissionais atuantes na linha de frente. Cartilhas propõem soluções para o ciclo completo das crises climáticas: antes, durante e depois dos eventos extremos – dividindo a estratégia em frentes complementares, capazes de orientar a gestão pública e preparar diretamente as populações afetadas.
Assinada por Luciana Lima, secretária executiva da Primeira Infância do Recife, a abertura do guia enfatiza a necessidade de protocolos direcionados ao público infantil no momento da evacuação e do acolhimento temporário, evitando traumas e violações de direitos. O documento é fundamentado no Protocolo Nacional Conjunto do Governo Federal para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres, que toma por base a Convenção sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A publicação traduz o princípio da proteção integral em rotinas operacionais para a organização dos abrigos públicos.
No âmbito do planejamento, o guia Cuidar na crise detalha diretrizes de ação humanitária focadas na escuta e participação ativa das crianças, e apresenta estratégias de prevenção e preparação para articular redes locais de apoio antes que a emergência ocorra.
Para o momento de alojamento provisório, a publicação orienta a criação de ambientes seguros e inclusivos, estabelecendo parâmetros para a gestão da entrada e recepção das famílias. O texto inclui procedimentos específicos de prevenção e enfrentamento ao contágio e a situações de violência em espaços coletivos.
O material trata ainda da continuidade dos serviços essenciais, como a manutenção das rotinas pedagógicas e o suporte emocional a crianças e cuidadores, e normatiza a composição dos kits de emergência para a primeira infância. Por fim, orienta a etapa pós-crise, abordando o encerramento do abrigamento, a reintegração comunitária e a reconstrução das rotinas.
Já a cartilha Quando a chuva vem: Cuidar de bebês e crianças em situações de risco e em desastres climáticos é voltada diretamente às famílias com crianças de 0 a 6 anos residentes em áreas de risco. O guia oferece orientações acessíveis sobre preparação prévia, condutas de segurança durante deslizamentos ou alagamentos, funcionamento dos abrigos públicos e direitos sociais garantidos nesses contextos.
Soluções comunitárias baseadas na natureza
Em outra frente de atuação, focada no planejamento urbano de longo prazo, a publicação Soluções comunitárias baseadas na natureza: Adaptação de territórios vulneráveis às mudanças climáticas propõe intervenções de infraestrutura verde. A iniciativa reúne o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ateliê Navio e a Rede Brasileira de Urbanismo Colaborativo.
O material reúne conceitos e projetos práticos de Soluções Baseadas na Natureza (SbN) adaptáveis às diferentes realidades periféricas para elevar a qualidade ambiental e a infraestrutura urbana em territórios vulneráveis, atendendo segmentos prioritários como a primeira infância.
A proposta da publicação surgiu em 2023, durante o Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, na Universidade de Harvard, por iniciativa da Rede Brasileira de Urbanismo Colaborativo.
As três publicações estão disponíveis no site da Rede Urban95, que é uma iniciativa global para transformar cidades em espaços mais seguros, acolhedores e amigáveis para bebês, crianças pequenas e suas famílias. Reúne municípios de todas as regiões do país comprometidos com a primeira infância. É promovida pela Fundação Van Leer e coordenada no Brasil pelo CECIP.
