Terminou ontem, dia 22, a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, uma iniciativa promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O CECIP Centro de Criação de Imagem Popular, que tem projetos voltados para a Primeira Infância e responde pela Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e da Rede Não Bata, Eduque, foi representado em discussões e eventos em prol da proteção infantojuvenil e da prevenção de violências. 

De acordo com os dados da Atlas da Violência 2025, no Brasil, 13 crianças e adolescentes são vítimas de algum tipo de violência sexual, física ou psicológica a cada hora. No total, são mais de 115 mil vítimas por ano. 

O quadro complexo torna-se ainda mais agravante  quando se pensa no ambiente digital. De acordo com a Polícia Federal, de janeiro de 2022 a março de 2025, 2.233 operações foram realizadas contra crimes online relacionados ao abuso sexual infantojuvenil. Só neste ano, entre janeiro e abril, 612 foragidos por crimes sexuais contra crianças e adolescentes foram presos.

Em encontros nacionais e regionais, a crescente de crimes na internet  mobilizou convidados e demais participantes, que vêem o universo online como um espaço de violação de direitos. 

Reconhecida por seu trabalho pioneiro na defesa de uma educação com respeito e da prevenção de violências, a Rede Não Bata, Eduque abriu a semana passada com  a participação dos jovens mobilizadores em rodas de conversa sobre o tema no Centro de Artes Calouste Gulbenkian, no Centro do Rio. No encontro, participaram também  representantes da Secretaria Municipal de  Assistência Social, da Educação  e da Saúde.  A insegurança digital foi um dos assuntos mais abordados. 

Na quarta-feira (21), Soraia Melo, coordenadora da Rede e facilitadora do CECIP, participou de um  seminário,  em São Gonçalo, cujo objetivo foi fortalecer as ações de prevenção de violências e violações no sistema de garantia de direitos. Na ocasião, ela lembrou da Lei  Menino Bernardo, cuja campanha é realizada anualmente, em 26 de junho.

— O que digo importa será o tema da campanha do 26 de junho – Dia Nacional pela Educação sem violência. Este ano, daremos destaque à  importância da escuta e participação de crianças e adolescentes para a prevenção da violência sexual. A data marca os 11 anos da Lei 13.010/2014, a Lei Menino Bernardo. O objetivo é somar esforços ao enfrentamento deste tipo de violência, enfatizando como os processos educativos não violentos, respeitosos e dialógicos colaboram para a proteção”, defendeu Soraia. 

A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) reconhece que há cada vez mais necessidade de promover debates, ações e políticas em consonância com os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, visando a construção de um ambiente seguro e saudável para o seu desenvolvimento. Integrada por organizações reconhecidas por seus trabalhos em prol dos direitos da infância, a RNPI apóia o 25º ano de mobilização do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.  No próximo domingo, dia 15, haverá a “II caminhada Faça Bonito”, às 9h30, na Orla de Copacabana. O ato é uma realização da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em parceria com o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEPETI) e a Associação de Conselheiros e Ex- Conselheiros Tutelares do estado do Rio de Janeiro – ACTERJ.

A oficialização do 18 de maio deu projeção e visibilidade à necessidade de ações contínuas e coordenadas para proteger crianças e adolescentes da violência sexual. Por trás dessa data, está o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que orienta as políticas públicas e ações em todo o território nacional, buscando prevenir, proteger e responsabilizar nos casos de violência sexual, promovendo uma cultura de proteção integral.