O CECIP Centro de Criação de Imagem Popular vem a público manifestar seu repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.159/2021, também conhecido como PL da Devastação, pela Câmara dos Deputados. Consideramos que o referido PL representa um sério ataque ao meio ambiente brasileiro e uma afronta aos princípios constitucionais de proteção ambiental e de direitos coletivos.
O PL da Devastação, ao dispensar o licenciamento ambiental para diversas atividades potencialmente danosas, compromete gravemente a preservação dos ecossistemas e a qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Além disso, ao enfraquecer o papel dos órgãos ambientais e desconsiderar o princípio da precaução, o PL abre caminho para danos irreparáveis ao meio ambiente e à biodiversidade.
A aprovação do PL da Devastação é um retrocesso injustificável que coloca em risco a sobrevivência de ecossistemas, comunidades tradicionais e populações vulneráveis.
É imperativo que medidas urgentes sejam tomadas para reverter essa decisão. Que a sociedade civil e os agentes públicos comprometidos com os direitos coletivos possam se contrapor a essa iniciativa predatória, somando mais e mais vozes em defesa da justiça ambiental. VETA, LULA!
