Há muito para celebrar em 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância!
Em 2026, o Marco Legal Legal da Primeira Infância completa 10 anos. Mais que uma legislação, o dispositivo trouxe uma mudança de paradigma: colocou as crianças de 0 a 6 anos no centro das prioridades do Estado, convocou a sociedade a assumir responsabilidades compartilhadas e inaugurou uma nova cultura de políticas públicas integradas.
A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e o CECIP, que responde pela secretaria executiva, celebram essa conquista com um selo, que lembra o compromisso com as múltiplas infâncias brasileiras e reafirma a missão de seguir na mobilização pelos direitos que ainda precisamos conquistar. Criado por Claudius Ceccon, diretor-executivo do CECIP, o desenho representa infâncias diversas sendo protegidas pelo Marco.
Não é a primeira vez que o cartunista e diretor do CECIP contribui visualmente para as frentes de atuação da Rede. Em 2005, Claudius desenvolveu a cara da campanha “Fraldas Pintadas”, iniciativa fundamental para a inclusão da primeira infância no Fundeb, garantindo recursos essenciais para a educação infantil. Em 2015, o CECIP assumiu a secretaria executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) para mandato de três anos, participando das articulações pela aprovação do Marco Legal da Primeira Infância (lei nº 13.257 de 2016).
Em 2025, o CECIP retornou à secretaria executiva, seguindo ao lado de tantas organizações que atuam na defesa, garantia e promoção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos. Para aumentar o raio de visibilidade do Marco Legal e seus 10 anos, o CECIP endossa o convite da RNPI para que todas as organizações integrantes da Rede e parceiros apliquem o selo, ao longo de todo este ano, em seus materiais, publicações, veículos e mídias sociais.
🔗 O arquivo está disponível para download: https://drive.google.com/drive/folders/1UwUoKbi_ivOs-ShiZoMMZV1D4MUIb-a9
📲 Para saber mais sobre os avanços nos 10 anos do Marco Legal, leia no site da RNPI:
